CAD nº 736/20 – Ref.: Solução de Consulta nº 57/2020 – Valor Aduaneiro
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 30 de junho de 2020
Circular DA nº 736/20
Ref.: Solução de Consulta nº 57/2020 – Valor Aduaneiro
A Solução de Consulta nº 57, de 22 de junho de 2020, dispõe sobre o valor aduaneiro de mercadorias importadas, vinculação entre comprador e vendedor, registro da Declaração de Importação, retificação e penalidades.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente