CAD nº 078/21 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 006/2021 – Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama

A Notícia Siscomex Exportação nº 006/2021, refere-se à alteração do Tratamento Administrativo do Ibama.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Notícia Siscomex Exportação nº 006/2021

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em complemento à Notícia Siscomex Exportação 003/2020, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Ibama nº 7, de 21/02/2020, a exportação dos produtos abaixo passa a estar sujeita à fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) após o desembaraço:

44012100: De coníferas

44012200: De não coníferas

44029000: Outros

44031100: De coníferas

44031200: De não coníferas

44032500: Outras, cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm

44032600: Outras

44034900: Outras

44039900: Outras

44041000: De coníferas

44042000: De não coníferas

44061100: De coníferas

44061200: De não coníferas

44069100: De coníferas

44069200: De não coníferas

44071900: Outras

44072200: Virola, Imbuia e Balsa

44072920: De ipê

44072930: De paumarfim

44072940: De louro

44072950: De canafístula (Peltophorum vogelianum)

44072960: De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)

44072970: De urundei (Astronium balansae)

44072990: Outras

44079920: De peroba (Paratecoma peroba)

44079930: De guaiuvira (Patagonula americana)

44079960: De amendoim (Pterogyne nitens)

44079970: De angico preto (Piptadenia macrocarpa)

44079990: Outras

44081099: Outras

44083910: Obtidas por corte de madeira estratificada

44083991: De cedro

44083999: Outras

44089010: Obtidas por corte de madeira estratificada

44089090: Outras

44091000: De coníferas

44092200: De madeiras tropicais

44092900: Outras

44181000: Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares

44182000: Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras

44186000: Postes e vigas

44186000: Postes e vigas

44187900: Outros

44187900: Outros

44189900: Outras

Para verificar mais informações sobre a descrição das NCM, consulte o módulo “Classif”

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex