CAD nº 1023/21 – Ref.: Soluções de Consulta Cosit nº 98.429 a 98.432/2021 – Classificação
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São Paulo, 14 de dezembro de 2021.
Circular DA nº 1023/21
Ref.: Soluções de Consulta Cosit nº 98.429 a 98.432/2021 – Classificação
A Solução de Consulta Cosit nº 98.429, de 12 de novembro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9019.10.00: Artigo com corpo e minicerdas de silicone, destinado à limpeza e massagem facial, com dimensões de 6,5 x 7,5 cm, peso líquido de 21 g, embalado individualmente em case rígido, também denominado “esponja massageadora de silicone”
A Solução de Consulta Cosit nº 98.430, de 12 de novembro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3924.90.00: Esponja de poliuretano com carga mineral, com encaixe para os dedos, destinada à esfoliação e limpeza da pele, em especial do rosto, com dimensões de 12,5 x 6,5 cm, peso líquido de 28 g, embalada individualmente em case plástico.
A Solução de Consulta Cosit nº 98.431, de 17 de novembro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8536.41.00: Dispositivo eletrônico inteligente de chaveamento controlado, alimentado em tensão contínua de 24 V, que comanda a comutação de cada polo do disjuntor de alta tensão de 72,5 kV a 800 kV, de forma a reduzir os transientes no sistema e limitar a corrente in-rush de energização, denominado comercialmente relé de sincronismo, controlador point-on-wave ou dispositivo de comutação controlado.
A Solução de Consulta Cosit nº 98.432, de 17 de novembro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8517.12.90: Aparelho portátil de radiotelefonia, com formato de telefone tipo walkie talkie, utilizado para comunicação bidirecional de voz, compatível com padrão digital aberto DMR, com modo de operação digital e analógico, modulação 4FSK e FM, com capacidade de 256 canais (16 zonas, com 16 canais por zona), 3 botões programáveis, UHF III (350/400 MHz), 1 a 4 W de potência, sem display, acompanhado de fonte de alimentação, carregador de bateria, bateria de Li-Ion, antena de 9 cm e bateria extra.