São Paulo, 25 de março de 2026
Ref.: Apresentações da 33ª Reunião COLFAC/VCP
Retransmitimos as apresentações utilizadas durante a 33ª Reunião COLFAC/VCP, para conhecimento e acompanhamento dos temas abordados.
Aproveitamos para informar que já foram publicadas no Diário Oficial da União e encontram-se em vigor as seguintes portarias da Alfândega de Viracopos:
Portaria ALF/VCP nº 125/2026 – referente ao fluxo AOG (Aircraft on Ground);
Portaria ALF/VCP nº 126/2026 – que trata do Protocolo Digital.
Destacamos que os anexos da Portaria do Protocolo Digital podem ser acessados diretamente no site da Receita Federal, por meio do link abaixo:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/atendimento/alfandegas-da-receita-federal-atendimento-especifico-ou-especializado/rf08/alf-vcp/solicitacoes-em-protocolo-digital-1
Reforçamos a importância da leitura das referidas normas, considerando seus impactos nos procedimentos operacionais.
